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O momento de rescisão de um colaborador é repleto de dúvidas. Afinal, são diversas medidas que precisam ser tomadas para garantir que o processo seja feito de acordo com o que é estabelecido nas leis trabalhistas. Uma delas, é o cálculo da rescisão. Descubra como fazê-lo da maneira correta.

O que o colaborador recebe na rescisão?

Primeiramente, antes mesmo de fazer o cálculo em si, é preciso saber exatamente a que o colaborador tem direito no momento da rescisão.

Saldo de salário

O saldo de salário é a compensação financeira pelo valor que o trabalhador, de fato, trabalhou no mês da rescisão, podendo também, ser o mês inteiro. Ele é calculado multiplicando o valor do salário diário pelo número de dias trabalhados.

É importante lembrar que os valores de INSS e IRRF são descontados desta conta.

Férias

A cada ano, o trabalhador tem 30 dias de férias e as férias vencidas são consideradas ao final deste período. Se no momento da rescisão, houver férias vencidas, é recebido o valor correspondente a elas, mais o terço de férias.

Por outro lado, se já foram tiradas todas as férias vencidas ou ainda não completou 1 ano de empresa para fechar o ciclo, são recebidas as férias proporcionais. Para isso, são calculados os dias, desde o momento de trabalho, até o fim, incluindo o aviso prévio.

Décimo terceiro proporcional

É o valor a ser pago em referência ao décimo terceiro, proporcionalmente a quanto tempo foi trabalhado no ano, para aqueles em que não ocorreu a demissão por justa causa.

Estes são os pontos principais e mais diretos da rescisão. Contudo, existem dois pontos extras que merecem mais atenção.

O aviso prévio

O aviso prévio é a comunicação feita pelo empregador que a rescisão irá acontecer. Além disso, o mesmo ocorre em sentido oposto, e o colaborador também precisa avisar caso peça demissão.

Se ocorrer a demissão e não houver aviso prévio, o colaborador precisa indenizar a empresa, com um mês de salário. Já para o empregador, se a rescisão ocorre com justa causa, a empresa não deve o aviso prévio.

No caso de uma demissão sem justa causa, o valor do aviso prévio é sempre pago ao colaborador. A diferença é que o aviso pode ser indenizado, ou trabalhado. No segundo, a empresa exige que o profissional trabalhe durante este tempo, e no segundo, o colaborador é dispensado imediatamente.

Quanto ao tempo de aviso prévio, ele varia de acordo com o tempo do funcionário na empresa. O valor base é 30 dias, mais 3 dias para cada ano trabalhado na empresa. É importante saber esses valores, pois eles influenciam a conta de rescisão.

O FGTS

Outro ponto relevante é o FGTS, que é depositado todo mês por parte do empregador. Quando ocorre uma demissão sem justa causa, o funcionário pode sacar este valor, e a empresa ainda deve pagar uma multa no valor de 40%, por demitir o funcionário sem justa causa.

Por outro lado, se a rescisão ocorrer por um pedido de demissão, o colaborador não recebe a multa e não pode sacar o valor do FGTS. Já no caso de uma rescisão em comum acordo, até 80% do FGTS pode ser sacado, a multa de rescisão também é menor, sendo apenas 20% do valor total.

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