O final de ano está chegando e com ele uma grande responsabilidade por parte das empresas: pagar o 13º salário aos funcionários, direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações trabalhistas, como a CLT, a todos eles.

Mas vem cá, você sabe como calcular o 13º salário? Se tem dúvida a esse respeito, continue a leitura! Aqui, abordamos o essencial sobre esse direito.

Afinal, o que é o 13º salário?

O 13º salário é, como dissemos, um direito garantido aos trabalhadores das diversas categorias que compõem o sistema trabalhista do Brasil, como trabalhador urbano ou rural, bem como avulso ou doméstico.

Tal parcela se refere a um salário a mais no final do ano. Por exemplo, caso ganhe R$ 2.000 e tenha trabalhado os 12 meses do ano, tudo certinho, então, fará jus a essa parcela no final do ano, em dezembro, geralmente, que deverá acompanhar o salário normal do trabalhador, somando, de forma bruta, R$ 4.000.

Vale acrescentar que a regra geral é que o 13º salário deve ser pago no final do ano, em dezembro, todavia, existem empresas que dividem a parcela desse direito ao longo do ano, em duas vezes, em geral, no meio e no final do ano.

Como calcular o 13º salário?

O processo de cálculo do 13º salário é mais simples do que imagina, não tendo assim, dificuldade alguma. A primeira coisa que deve saber é que a lei diz que a primeira parcela desse direito deve ser paga entre fevereiro e o último dia do mês de novembro, que, no caso, dia 30, em se tratando desse ano (2019). A segunda, por sua vez, deve ser quitada até 20 de dezembro, antecipando-a em caso de cair em feriado ou final de semana, sábado e domingo.

A primeira parcela, caso antecipada, corresponde à metade da remuneração do mês anterior e não sofre descontos. Por exemplo, se recebeu R$ 1.000 em abril, então fará jus a R$ 500 a título de 13º salário (no mês de maio), ou seja, sem descontos.

Porém, a segunda parcela sofre descontos, como: desconto pelo adiantamento da primeira parcela, imposto de renda e INSS. Nesse caso, é preciso considerar a alíquota de cada tributo e assim incidir sobre a segunda parcela do 13º salário.

Na prática, o cálculo do 13º salário funciona assim:

Divide-se o salário bruto por 12. Em seguida, multiplica o resultado pelo número de meses em que o trabalhador permaneceu em serviço. Esse cálculo é feito considerando até o mês de outubro. Por exemplo, de janeiro a outubro. O resultado será a primeira parcela do décimo terceiro.

Para chegar ao valor da segunda parcela, basta realizar o mesmo procedimento e realizar os descontos que destacamos anteriormente.

Por fim, destaque-se que o seu trabalhador recebeu horas extras ao longo do ano, o 13º salário deverá ter um acréscimo proporcional.

Agora que sabe formular direitinho o cálculo do 13º salário, agilize o de sua empresa.

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