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A Covid-19 trouxe um cenário de incerteza para o mercado e insegurança para as empresas. Então, muitas pessoas foram redirecionadas para o trabalho temporário em 2020. E a tendência é que essa modalidade se mantenha em alta, mesmo após a estabilização do cenário econômico.

Um estudo da Associação Brasileira do Trabalho Temporário indica essa nova realidade. Segundo os dados, as vagas temporárias já deram um salto de 47% em 2020 em comparação com 2019. Sendo que pelo menos um milhão delas foram preenchidas somente no primeiro semestre, principalmente em áreas ligadas a serviços essenciais.

O próprio Governo Federal usou este expediente, pois o Ministério da Saúde precisou ampliar o quadro de profissionais para atendimento ao público. Somente para médicos foram criadas mais de 5,8 mil vagas em caráter temporário, por exemplo.

Além da nova realidade com a pandemia, historicamente, o último quadrimestre do ano é o período de maior contratação de trabalhadores temporários. Então, por um lado há menos pessoas visitando as lojas. Mas por outro, as indústrias estão repondo o quadro de funcionários para suprir as demandas do mercado.

Além disso, o regime temporário se mostra seguro, eficaz e rápido. Para as empresas, confere mais flexibilidade de gestão. Já os contratados têm seus direitos respeitados e conseguem adquirir mais conhecimentos e novas experiências no mercado. Dessa forma, potencializando sua recolocação em uma eventual vaga permanente.

O que mudou?

Para quem ainda tem dúvidas sobre o assunto, o Supremo Tribunal Federal julgou sua constitucionalidade em junho. Veja os principais pontos:

Controle da jornada

O trabalhador temporário também é regido pela CLT. Logo, também usufrui dos mesmos direitos, mas há excessões. Por exemplo: a jornada de trabalho, as horas extras, as férias, o 13º salário e o recolhimento do INSS e do FGTS.

A lei não especifica se o controle da jornada de trabalho do funcionário temporário fica a cargo da contratante ou da intermediadora. Porém, o controle é previsto como no contrato de trabalho regular, visto que as incidências sobre a jornada são as mesmas.

Aumento da vigência máxima permitida

Antes da mudança, o contrato temporário permitia três meses de vigência, podendo ser prorrogado por mais três. Ou seja, seis meses era o tempo máximo de vigência total.

A partir dessa alteração, o contrato pode ter um período inicial de até 6 meses, podendo ser prorrogado mais 3 meses. Assim, totalizando 9 meses de contratação.

Modalidade estendida para a atividade fim

Essa última atualização da lei passa a permitir a contratação de funcionários temporários também para as atividades fim. Antes, a contratação temporária era restrita às atividades meio.

É vetada a contratação direta

Continua não sendo permitido que a contratação de trabalhadores temporários seja feita diretamente pela empresa. Para esse formato de relação de trabalho, a mediação de uma agência de trabalho temporário cadastrada no Ministério do Trabalho é obrigatória.

Do operacional ao estratégico

Como se vê, o trabalho temporário é uma realidade e está ganhando terreno.

A demanda por esse tipo de vaga é principalmente operacional. Mas já se nota um movimento em cargos administrativos e de alta especialização. As empresas, então, têm a tecnologia como aliada para fazer os ajustes necessários e se consolidar nessa nova dinâmica.

Ela também irá exigir novos tipos de controle para, dentre outras coisas, realizar corretamente o cálculo da folha de pagamento. Por isso, uma solução pode ser adotar um aplicativo ou um software de gestão de ponto que pode ser facilmente acessado de um computador ou smartphone conectado à internet.

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