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Muito provavelmente os colaboradores da sua empresa já se atrasaram por diversos motivos. Há casos em que o ônibus atrasa, o despertador não toca ou acontece alguma situação inesperada com os filhos, por exemplo. Isso é normal, imprevistos acontecem mesmo.

Por razões como essas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que há uma tolerância mínima caso o empregado se atrase. E essa tolerância pode ocorrer tanto no começo do expediente quanto na volta do intervalo. No entanto, é preciso ficar atento em todas as situações, pois algumas pessoas podem usá-la de má-fé e faltar com o comprometimento que tem perante a empresa.

Acompanhe a leitura e confira!

Afinal, como a tolerância funciona?

Com a Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874), a marcação de ponto passou a ser obrigatória em empresas que possuam mais de 20 funcionários. Uma vez adotada, essa marcação passa a registrar os horários de entrada, de saída e de ida e volta do intervalo. Confira o primeiro parágrafo do Artigo 58 da CLT:

“Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc.)”.

Em outras palavras, uma pessoa tem tolerância mínima diária de 5 minutos de atraso, podendo se estender até 10. Contudo, caso ela ultrapasse esse tempo, ele será descontado na folha de pagamento ou no banco de horas, caso a empresa possua.

Mas como acontece na prática?

Se o horário de entrada for às 8h, por exemplo, e o colaborador chegar às 7h55, não será considerada hora extra. Da mesma forma, se ele chegar às 8h05 não será considerado atraso. O mesmo serve para o horário de saída. Sair antes até cinco minutos antes não desconta e se sair depois – até cinco minutos – também não é considerada hora extra. 

Mas suponhamos que a pessoa atrase 5 minutos na chegada ao trabalho e, no mesmo dia, atrase mais 7 minutos na volta do seu almoço. Totalizando, assim, 12 minutos de atraso. Nesse caso, esses 12 minutos serão descontados, uma vez que a tolerância não é retroativa e só vale quando o limite não é ultrapassado.

Como a pontualidade é algo que se preze em qualquer empresa, o empregador pode se sentir lesado em situações que seu colaborador atrase de propósito os 10 minutos tolerados pela CLT. Nesses casos, uma advertência pode ser dada. Porém, se sua postura não melhorar, a empresa pode entrar com uma demissão por justa causa.

De qualquer forma, a melhor maneira de evitar problemas trabalhistas com relação à tolerância na marcação de ponto é ter um relógio eletrônico de ponto (REP). Afinal, ele conta com registros automáticos e precisos, evitando  falhas humanas.

Para facilitar a vida de seus clientes, a Velti desenvolveu o Onix, um REP homologado de acordo com a Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e certificado pelo Inmetro de acordo com a Portaria 595/2013.

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